Proposição Nº: 05 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 05
Ano: 2025
Data: 28/02/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JUNHO DE 2009 E NA MEDUDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.....
28-02-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025.
06-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
06-03-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
06-03-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
06-03-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS.
06-03-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE OBRAS.
07-03-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2025
Opina Cidadão:
Deixe sua opinião contrária ou favorável.
Caso deseje deixe um comentário e/ou enderece sua opinião sobre esta proposição, queremos te ouvir.
Para saber mais como funciona o Opina Cidadão clique no botão:
Mais Informações